Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 295 2001
   
Proponente: Luis Fernando Schmidt
Situação: Arquivado(a) em 26/12/2006
Tramitação: ARQUIVO - envio em 26/12/2006
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 22117.01.00/01-0
Assunto:
 exame recém nascido catarata congênita reflexo vermelho
Ementa:
 Assegura ao recém-nascido o direito de realização de exames de identificação de catarata congênita e dá outras providências.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Proposições Associadas Pauta Anexo